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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:10
Estado deve fornecer exame de DNA
Ação comitatória
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:15
Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em julgado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00
Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA
Conduta desidiosa da ré, de divulgar o resultado de um exame de DNA sem possuir elementos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA
em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:25
Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade
vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:47
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:30
Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em julgado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:20
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
O TJ manteve a decisão que excluiu a paternidade de um homem que após 19 anos, por meio de exame de DNA, descobriu que não era pai da suposta filha
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:59
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
um direito fundamental, ou seja, o direito de conhecer suas origens. Investigação será feita por meio da utilização de exame de DNA
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:57
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:24
STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho
autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:00
Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória
O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:14
Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade
O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:11
Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente
(STJ) entendeu que herdeiros não poderão converter o processo para realização de exame de DNA para
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:44
Quarta Turma determina teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
paternidade e divisão de herança de um homem que faleceu há mais de 30 anos.